Decreto No 5296 04 pdfs

Searching:
Download
Decreto No 5296 04 - Fast Download

Download Decreto No 5296 04 from our fatest mirror

Decreto 5296 - Lei de Acessibilidade

6075 dl's @ 1726 KB/s

pdf
Decreto 5296 - Lei de Acessibilidade

DECRETO-LEI 5296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Regulamenta as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que ... 38 §3º do decreto 5296 de 02/12/04)

http://www.bhlegal.net/blog/wp-content/uploads/decreto-lei-5296-2004.pdf

Date added: January 17, 2012 - Views: 34

pdf
DECRETO5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/decreto%205296-2004.pdf

Date added: December 20, 2011 - Views: 46

pdf
CARTILHA - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA

O Decreto n.3298/99, alterado pelo Decreto n.5296/04, traz as definições no tocante à pessoa com deficiência, considerando: I - deficiência física ...

http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/defesa-direitos-pessoas-especiais/cartilhas/03_CARTILHA%20-%20DIREITOS%20DAS%20PESSOAS%20COM%20DEFICIENCIA.pdf

Date added: October 5, 2012 - Views: 2

pdf
272 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.doc) -...

Decreto No. 5.296 de 02 de dezembro de 2004, que visa regularizar ... The Decree nº. 5296 of 02 December 2004 and Accessibility in University Libraries

http://www.portal.ufpr.br/Acessibilidade/O_Decreto_5.296_2%20_Dezembro_2004_Acessibilidade.pdf

Date added: November 10, 2013 - Views: 1

pdf
Dec 5296 altera 10048 e 10098 - EDUCA-CEP | É um...

Decreto 5.296/04 Regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/00. ... remotamente do indo -europeu kri-no , separar, de krei, variante de ... Dec 5296 altera 10048 e ...

https://educacep.files.wordpress.com/2010/03/atendimento-bancario-decreto-5296.pdf

Date added: January 31, 2015 - Views: 1

pdf
5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85

5296 8 abril 1968 B. O. del E.-Núm. 85 MJ N JSTERIO DE EDUCACION y CIENCIA DECRETO 657/1968, de 21 de marzo, por el que se crean dos Secciones Filiales ...

http://www.boe.es/boe/dias/1968/04/08/pdfs/A05296-05297.pdf

Date added: March 19, 2014 - Views: 1

pdf
DECRETO 5.296/2004

O entendimento geral do grupo é que a referida norma atende ao Decreto 5296/04 e compõe o ... publicação do Decreto. No início dos trabalhos deste GT a ABNT ...

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA-%209%c2%aa%20reuni%c3%a3o%20GT%20ACESSIBILIDADE.pdf

Date added: November 21, 2014 - Views: 1

pdf
Sumário - ..: CREA-SC

12 MARCOS LEGAIS CARTILHA DA ACESSIBILIDADE 13 DESENHO UNIVERSAL CARTILHA DA ACESSIBILIDADE O capítulo IV do Decreto 5296/04 que discorre sobre a Implementação da

http://www.crea-sc.org.br/portal/arquivosSGC/File/cartilha-acessibilidade-final-web.pdf

Date added: March 1, 2012 - Views: 5

pdf
BOLETÍN OFICIAL DEL ESTADO

Jueves 1 de abril de 2010 Sec. I. Pág. 30231 Por ello, este real decreto viene a desarrollar las previsiones contenidas en los citados artículos 73 y 108 del texto ...

http://www.boe.es/boe/dias/2010/04/01/pdfs/BOE-A-2010-5296.pdf

Date added: December 14, 2011 - Views: 8

pdf
DECRETO No 3.298, de 20 de dezembro de 1999 O...

DECRETO No 3.298, de 20 de dezembro de 1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa ...

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec3298.pdf

Date added: December 14, 2011 - Views: 16

pdf
Decreto 5296-2015 - Diário Oficial Eletrônico -...

Title: Microsoft Word - Decreto 5296-2015 - Diário Oficial Eletrônico - revisado Author: eliana Created Date: 1/29/2015 2:12:04 PM

http://www.guapore.rs.gov.br/arquivos/decretos/628.pdf

Date added: January 31, 2015 - Views: 1

pdf
3ECRETARIA.ACIONAL -INISTÏRIO DE4RANSPORTE...

“Implementação do Decreto 5296/04” para a ... O Decreto nº 5.296/04, no que se refere ao transporte público, conseguiu refletir um amadurecimento do setor.

http://www1.caixa.gov.br/download/asp/ent_hist.asp?download=19325

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
DECRETO N.º 45.122, DE 12 DE AGOSTO DE 2004

(DECRETO N.º 45.122/2004) 04 WW W. B A N D E I R A N T E T A P U Y A. C O M. B R. ... enquadrem no artigo 2º deste decreto, somente será emitido se atendidas as ...

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/pessoa_com_deficiencia/DECRETO%2045122.pdf

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
Curso de Formação de Conselheiros em Direitos...

O Decreto 5296 de dezembro de 20044 modificou, entre outros, o artigo 4º ... Decreto 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000,

http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/cc/a_pdf/modulo3-tema5-aula7.pdf

Date added: December 14, 2011 - Views: 5

pdf
Direitos da Pessoa com Deficiência

Essa matéria também foi tratada no Decreto Federal 5.296/2004, ... A Lei Federal nº 10.048/00, regulamentada pelo Decreto Federal 5296/04, ...

http://www.oabmg.org.br/pdf/Cartilha_Inclusao.pdf

Date added: July 26, 2013 - Views: 1

pdf
Presidência da República

DECRETO N º 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI,

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Educacao/Legislacao/Federal/Decreto_n%c2%ba_7611_171111_Educa%c3%a7%c3%a3oEspecial.pdf

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
DECRETO 5.296/2004 Presentes: Millene C Fonseca...

Decreto 5296/04, especificamente no que se refere à modalidade de transporte aquaviário- a complexidade que envolve a questão, os prazos estabelecidos para a ...

http://www.inmetro.gov.br/qualidade/acessibilidade/atasAcessibilidade/ATA-%207%c2%aa%20reuni%c3%a3o%20GT%20ACESSIBILIDADE.pdf

Date added: November 21, 2014 - Views: 1

pdf
atestado apae

de acordo com o art. 50 § do decreto no 5296/04, caracteriza.se por deficiËncia mental: funcionamento in telectual significativamente inferior a media, ...

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/eptc/usu_doc/atestado_apae.pdf

Date added: September 16, 2014 - Views: 1

pdf
lproweb.procempa.com.br

Informamos que de acordo com o art.50 do decreto NO 5296/04, caracteriza-se por deficiência física: alteraçäo completa ou parcial de

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smacis/usu_doc/atestado_municipal%5B1%5D.pdf

Date added: March 19, 2014 - Views: 1

pdf
5296 Diário da República, 2.ª série — N.º 43 — 3...

5296 Diário da República, ... do estatuído no Decreto -Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, em particular ... 04/02/2015. — O Vogal do ...

http://simuploads.simedicos.pt/843303119.pdf

Date added: March 6, 2015 - Views: 1

pdf
ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO É UM DIREITO –...

trarmos o termo Tecnologia Assistiva, encontraremos o termo Ajudas técnicas no Art.61 do decreto 5296 de dezembro de 2004, quando se trata de garantir:

http://periodicos.proped.pro.br/index.php/revistateias/article/viewFile/284/280

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 48/2012

... conforme Decreto Nº.3.298/99, alterado pelo Decreto Nº.5296/04, desclassificado no Concurso Público, Edital nº. 01/2010, ...

http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso/arquivos/aviso_desclassifica%E7%E3o4812.pdf

Date added: October 21, 2014 - Views: 1

pdf
ac rd o - pleno 10-11-11

Administrativa, por nao se enquadrar nas hipóteses do inciso I dokartigo 40 do Decreto 3298/99, com a alteração dada pelo Decreto 5296/04, in verbis:

http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/Ementario/Tribunal_Pleno/Acordaos/Ac_068_11.pdf

Date added: April 19, 2015 - Views: 1

pdf
Diário Oficial da União

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA (Republicada no DOU em 16/11/2012, nº 221, Seção 3, p.90) BRASIL. Decreto n.o 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

http://www.prolibras.ufsc.br/edital/BibliografiaRecomendada_Republica%c3%a7%c3%a3o_20121112.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

pdf
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 57/2012

... conforme Decreto Nº.3.298/99, alterado pelo Decreto Nº.5296/04, desclassificado no Concurso Público, Edital nº. 01/2011, ...

http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/concurso/arquivos/desclassifica%E7%E3o_5712.pdf

Date added: January 31, 2015 - Views: 1

pdf
BPC CONCEITO DEFICIENCIA ONU CIF

DEFICIÊNCIA -CONCEITO DECRETO N•5296/04 -REGULAMENTA AS LEIS 10.048 E 10.098/2000 §1o Considera-se, para os efeitos deste Decreto: I-pessoa “portadora”de ...

http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf

Date added: October 5, 2012 - Views: 7

pdf
DOWNLOAD MANUAL DE ACESSIBILIDADE - ÔNIBUS

no transporte rodoviário 3.3. ... 30/12/2005, validada em 30/1/2006, e vinculada ao decreto 5296/04 pela resolução CONMETRO nº 04 de 28/8/2006. Seu

http://www.artesp.sp.gov.br/Media/Default/TransportePublico/documentos/Acessibilidade/Manual_Acessibilidade_Onibus.pdf

Date added: June 17, 2013 - Views: 4

pdf
Ministério da Educação Universidade Federal do...

Decreto Federal 5296/04, deverá declarar essa condição na Ficha de Inscrição e deverá enviar ao Núcleo de Concursos, até 06/03/2006 ...

http://www.nc.ufpr.br/hu/documentos/edital042006.pdf

Date added: April 19, 2015 - Views: 1

pdf
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - Prefeitura de Goiânia

da Lei n.º 9.129, de 29 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 1.521, de 04 de maio de 2011, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Progressão Vertical aos Servidores

http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2012/do_20120830_000005422.pdf

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
acessibilidade nos municípios - Prefeitura...

em suas necessidades, estudou o Decreto 5.296/04 e sua aplicação, no sentido de clarear as dúvidas e colaborar para o melhor entendimento de seu conteúdo.

http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_planejamento/acessibilidade_nos_municipios.pdf

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SEHAB -...

§ 3° - A definição de pessoas com deficiência é a prevista no Decreto Federal nº 3298/99, com ... com a redação dada pelo Decreto 5296/04, ...

http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/habitacao/regulamento_2015.pdf

Date added: March 6, 2015 - Views: 1

pdf
ANEXO II ATESTADO DE DEFICIENCIA E/OU INVALIDEZ...

ANEXO II ATESTADO DE DEFICIENCIA E/OU INVALIDEZ PERMANENTE Considera-se DEFICIENCIA e/ou INVALIDEZ PERMENENTE, aquelas previstas no Decreto n. 5296/04 de 02 de ...

http://www.unibave.net/images/2013/07/7311/anexo_7311_12554.pdf

Date added: April 19, 2015 - Views: 1

pdf
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE

Também estão sujeitos ao disposto no caput os acessos, ... DECRETO FEDERAL 5296/2004 QUANDO MAIS RESTRITIVAS QUE ... com base na ABNT NBR9050/04 .

http://www.sindusconsp.com.br/downloads/eventos/2009/sem_legalizacao/acessibilidade_legislacao.pdf

Date added: February 11, 2012 - Views: 2

pdf
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atestamos, para a finalidade de concessão de gratuidade no transporte ... Artigo 1º do Decreto 3298/99, alterado pelo Decreto 5296/04 – transcrito no verso)

http://www.ibdd.org.br/arquivos/formularios/passe-livre-fed/atestado-equip-multip.pdf

Date added: December 14, 2011 - Views: 4

pdf
Ministério da Educação Universidade Federal do...

3.10 A pessoa portadora de deficiência, conforme definido no Decreto Federal n° 3298/99 e Decreto Federal 5296/04, ...

http://www.nc.ufpr.br/hu/documentos/edital191.pdf

Date added: December 14, 2011 - Views: 7

pdf
14º Tabelionato de Notas de São Paulo Dr. Paulo...

A imposição legal que trata do assunto se encontra no Decreto 5296/04, artigo 26, que foi transcrito na integra nas considerações iniciais. Final do Relatório .

http://www.eduardoronchetti.com.br/blog/wp-content/uploads/laudo-de-vistoria-14-cartorio.pdf

Date added: December 14, 2011 - Views: 9

pdf
San Diego, CA 92117 Fax: (858) 292- 5296 Escuela...

03–04 94.15 04 –05 94.19 05–06 ... escolar 2005–06 de acuerdo al decreto Ningún Niño se ... matemáticas únicamente en los grados 3° y 7° y ya no examina ...

http://www.sandi.net/cms/lib/CA01001235/Centricity/Domain/121/R_R/Reports/sarc/2006-07_sp/span307s.pdf

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
D.O.

regulamentada pelo Decreto n° 31.167 de 28 de setembro de 2009. EXPEDIENTE DE 29/05/2012 ... atender ao art.25 do Dec. 5296/04, quanto às vagas para deficientes;( 2%

http://doweb.rio.rj.gov.br/ler_pdf.php?edi_id=1781&page=47

Date added: May 15, 2013 - Views: 2

pdf
LEI Nº 5.296, DE 16 DE JULHO DE 2014.

exercício de 2015 são aquelas apresentadas no demonstrativo de Metas Fiscais, integrante ... seus valores poderão ser alterados conforme Decreto do Executivo.

http://www.itapira.sp.gov.br/negocios_juridicos/legislacao/arquivos/5296-14.pdf

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
MOÇÕES - Ipea

Decreto Federal 5296/04, que nenhum alvará sanitário seja entregue sem que o estabelecimento tenha acessibilidade. 17-Número de assinaturas: 120

http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Deficientes_II/mocoes_2_conferencia_direitos_pessoa_deficiencia.pdf

Date added: March 6, 2015 - Views: 2

pdf
Tese HERON CORDEIRO - IFP - International...

3 O artigo 4° do Capítulo I do Decreto 5296/04, Estabelece que o conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, os Conselhos Estaduais, ...

http://www.programabolsa.org.br/pbolsa/pbolsaTeseFicha/arquivos/tese_heron_cordeiro.pdf

Date added: November 24, 2012 - Views: 1

pdf
ANEXO XII Parâmetros de acessibilidade

04/2006 – transporte rodoviário ao Decreto no 5296/2004 (CONMETRO, 2006) Edital de Licitação Nº XX/Ano

http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2012-11/anexo-xii---parametros-de-acessibilidade.pdf

Date added: May 15, 2013 - Views: 2

pdf
FUENTE: OFICINA DE INFORMACIÓN Y PRENSA Oficina de...

Observaciones y comentarios sobre el proyecto de Ley No ... 04 de Mayo de 2012 14:51 No.- 100/11 ... Trabajo modificado por el artículo 7º del decreto ...

http://www.icpcolombia.org/archivos/congreso/agenda_legislativa_camara_07_11_mayo_2012.pdf

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
ANEXO XII PARÂMETROS DE ACESSIBILIDADE

04/2006 – transporte rodoviário ao Decreto no 5296/2004 (CONMETRO, 2006) Edital de Licitação Nº XX/Ano

http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2013-05/anexo-xii---param.-acessibilidade.2cons.pdf

Date added: June 15, 2013 - Views: 3

pdf
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E C A M P...

§ 3° - A definição de pessoas com deficiência é a prevista no Decreto Federal nº ... a redação dada pelo Decreto 5296/04, e está transcrita no artigo ...

http://www.cohabcp.com.br/mcmv/2014/regulamento.pdf

Date added: August 12, 2014 - Views: 1

pdf
Queimadura: quando a cicatriz é uma deficiência...

Decreto 5296 (04/12/2004) ... Decreto no. 3.298, de 20 dezembro de 1999,considera-se deficiência física(Capítulo I, Artigo 4º.)

http://www.senado.gov.br/comissoes/cas/ap/ano-de-2009/AP_Dr_Jose_Adorno.pdf

Date added: May 13, 2012 - Views: 2

pdf
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE...

introduzidas pelo Decreto Federal nº 5296, de 04 de dezembro de ... da última declaração de bens ou efetuar declaração nos moldes previstos no Decreto ...

http://www.gestao.mt.gov.br/images/files/Edital_n_00228112012160931.pdf

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº , DE DE DE 2001

3 • Lei 9.972, de 25/05/2000, e Decreto 3.664, de 26/11/2000, sobre Sistema de Classificação Vegetal; • Decreto 24.114, de 12/04/1934, publicado no DOU de 04/05 ...

http://www.cpatsa.embrapa.br:8080/pif/uva/instrucaonormativa2027.pdf

Date added: August 4, 2015 - Views: 1

pdf
Resolução CPA 018-14

Técnica NBR9050/04 no dimensionamento da largura e comprimento das ... Considerando que o Decreto Federal 5296/04 estabelece reserva de vagas às

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/pessoa_com_deficiencia/Resolucao%20_CPA_018-141.pdf

Date added: October 21, 2014 - Views: 1