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Vigência na data da Pós MP nº 665/14 Vigência 60...

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Vigência na data da Pós MP nº 665/14 Vigência 60...

1 Lei7998/90 Antes da MP nº 665/14 Pós MP nº 665/14 – Vigência na data da publicação Pós MP nº 665/14 – Vigência 60 dias após

http://www.seinflo.com.br/doc/MP_665%2014_EFEITOS_LEI_7998_90_RESUMO.pdf

Date added: January 31, 2015 - Views: 1

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planalto.gov.br

Created Date: 4/27/2005 11:52:01 AM

http://planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/Mensagem_Veto/anterior_98/Vep22-7998-90.pdf

Date added: July 5, 2015 - Views: 1

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SEGURO-DESEMPREGO - Pensando Direito

caput e §§, da Lei 7998/90, acrescentados pela Lei 10.608/02). O trabalhador temporário não tem direito ao benefício de seguro-desemprego, pois

http://www.pensandodireito.net/Downloads/Apostilas/SEGURO%20desemprego.pdf

Date added: January 7, 2012 - Views: 188

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Tabela das Multas Administrativas de Valor...

Lei 7998/90 art.25 425,64 42564,00 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Gradação conforme Port. Mtb. Nº 319, de 26.02.93 (art. 6º) e 1.127, de

http://www3.mte.gov.br/fisca_trab/tabela_variavel_2009.pdf

Date added: September 17, 2013 - Views: 5

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Nebraska Monthly Economic Indicators: November 16,...

2 1.29% Figure 3 shows the components of change in the Leading Economic 0.13%Indicator – Nebraska during October 2012. The change in the overall LEI – N is the ...

http://www.bbr.unl.edu/documents/LEI_11_2012.pdf

Date added: August 2, 2013 - Views: 1

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www.sbfurniture.com.ph

90 x 30x 150 1 7,998 Hanging Shelf Wall Display 30x18xô0 1 ,998 Laptop Table Php 10,998 ... lei: (049) 534.4669 Email: [email protected] BONIFACIO GLOBAL CITY

http://www.sbfurniture.com.ph/images/PDF%20Downloads/More%20Function%20Double%20the%20Space%20by%20SB%20Furniture.pdf

Date added: July 25, 2014 - Views: 1

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POTARIA Nº 290arq-08-05

Lei 7998/90 art.25 400,0000 40.000,0000 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Gradação conforme Port. Mtb. Nº 319, de

http://www.tudodireito.com.br/docs/Lei605-49.pdf

Date added: June 3, 2013 - Views: 1

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Lei No. 7.998 de 1990

LEI Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras ...

http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd38/Brasil/L7998.pdf

Date added: August 7, 2013 - Views: 9

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PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free

área da construção civil, e se enquadrem no CEI, Lei 7998/90 e alterações dentro da base territorial do Sindicato Profissional, ... PDF Creator - PDF4Free v2.0 ...

http://www.sindusconpf.com.br/arquivos/90_20100623_031328.2008.pdf

Date added: July 1, 2013 - Views: 1

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PORTARIA Nº 290, DE 11 DE ABRIL DE 1997 (*)

Lei 7998/90 art. 25 400,0000 40.000,000 0 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Gradação conforme Port. Mtb. Nº 319, de 26.02.93 (art. 6º) e 1.127, de

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A38CF493C01397894B07605C2/Port-290_Multas%20REPUBLICADA%20EM%20ABRIL%20DE%2097.pdf

Date added: December 26, 2012 - Views: 3

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Decreto nº 7.998, de 23 de agosto de 2006 Abre à...

itens II e III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. ... 3.3.90.39 111 30.000,00 15.451.008.2-452 Conservação de Vias Públicas

http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/legislacao/decreto_7998.pdf

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Tabela - Portaria MTE nº 290/97 1 - Tabela das...

Lei 7998/90 art. 25 425,64 42.564,00 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Trabalho da Mulher CLT art. 372/400 CLT art. 401 80,51 805,09 Vr. Máximo ...

http://www.helciocoutinhocontabil.com.br/docsh/multas.pdf

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TABELA DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS DE VALOR...

Art.25 da Lei 7998/90 1 Excetua-se o PPP, ... pdf Machine - is a pdf writer that produces quality PDF files with ease! Get yours now ! Thank you very much!

http://www.msgcont.com.br/docs/Tabela_de_Multas_TRABALHISTAS.pdf

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ANEXO AO COMUNICADO: REGRAS PARA MULTA POR...

Lei 7998/90 art. 25 425,64 42.564,00 Dobrado na reincidência,, oposição ou desacato Repouso semanal remunerado Lei 605/49 Lei 605/49 art. 12 0,00 0,00 Idem

http://www.mgcontecnica.com.br/comunicados/2015/01/info824/anexo.pdf

Date added: March 5, 2015 - Views: 1

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7998 Diário da República, 1. série — N. 224 — 21...

7998 Diário da República, 1.a série — N.o 224 — 21 de Novembro de 2006 e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.

http://www.colegiodelamas.com/pdf/cp_dg.pdf

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RESOLUÇÃO Nº 467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005...

5º da lei7998/90 e reajustado de acordo com a legislação em vigor. Art. 9º Para fins de apuração do benefício, será considerada a média aritmética dos

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D398D4D8E013997C7214643B1/Res467.pdf

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MTE LANÇA CARTILHA SOBRE AS NOVAS REGRAS DO...

trabalhistas previstos na Lei7998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e ...

http://www7.fiemg.com.br/Cms_Data/Contents/central/Media/Documentos/Biblioteca/PDFs/FIEMG/BOLETINSTRABALHISTAS/2015/Infotrab-n-9-Mar-o-2015-Cartilha-MTE.pdf

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A NOVA LEI DO SEGURO DESEMPREGO

que ocorreram na lei 7998/1990 referente ao seguro desemprego. ... 90% se são famílias de baixa renda com dois ou mais ... Trabalho_I.pdf> Acesso em 10 Abr. 2014

http://www.fapam.edu.br/admin/monografiasnupe/arquivos/6102014211634Harley.pdf

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PORTARIA Nº 760 , DE DE NOVEMBRO DE 2011.

deverão apresentar os seguintes exames, conforme estabelecido no art. 14 da Lei nº 8.112/90: I – Exames exigidos para todos os candidatos convocados:

http://www.cultura.gov.br/documents/10883/16503/Portaria-760-6-Nomeacao.pdf/81a3b858-43f3-4838-af6b-884b0a5e7998

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PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free

lei7998/90 e alterações. 1.0 - Validade e Estipulações Salariais ... constantes em convenções, dissídios ou lei anteriores. PDF Creator ...

http://www.sindusconpf.com.br/arquivos/90_20100623_024739.2008.pdf

Date added: February 15, 2012 - Views: 7

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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: REPUBLICADO NO DIÁRIO...

faixas salariais a que se refere o artigo 5º, da Lei nº. 7998/90, e observado o estabelecido no § 2º do mencionado artigo, serão aplicados os seguintes critérios:

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BCFF5E28A4871/r_20040430_388.pdf

Date added: January 15, 2014 - Views: 1

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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: PÁG.(s) : 64

as faixas salariais a que se refere o artigo 5º, da Lei7998/90, e observando o estabelecido no § 2º do mencionado artigo, ...

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BCFF70BF95836/r_20050429_427a.pdf

Date added: March 18, 2014 - Views: 1

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BuscaLegis ccj.ufsc

lei 7998/90 que vinculara a concessão da Bolsa de Qualificação Profissional ao preenchimento desses requisitos. Observados os requisitos propostos, a Bolsa de ...

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31448-35526-1-PB.pdf

Date added: August 7, 2013 - Views: 2

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ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA 2015

pela Lei 8.213/91 Pensão por Morte ... Alterando assim a Lei 7998/90. REQUISITOS PARA COM CONCESSÃO SEGURO DESEMPREGO (antes da MP)

http://www.crcrs.org.br/arquivos/palestras/300315_atualizacao.pdf?0d32cf

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O PROCESSO DE DESEMPREGO

11/01/1990, com a lei 7998/90 e, também, com a instituição do FAT (Fundo de Amparo ... 8 A lei 7998 de 11 de janeiro de 1990 é alterada pela lei 8 900, ...

http://www.portalanpedsul.com.br/admin/uploads/2002/Trabalho_e_educacao/Mesa_Redonda/01_16_57_m48-20.pdf

Date added: June 20, 2013 - Views: 1

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Observações Máximo - Home | Datanil Inteligência...

Lei 7998/90, art.24 Lei 7.998/90, art.25 425,64 42.564,00 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato RAIS Não entregar no prazo previsto, entregar com

http://www.datanil.com.br/upload/download/a_26.pdf

Date added: May 13, 2013 - Views: 2

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TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 004/2012 COMERCIAL...

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA, na conformidade do art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, c/c o art ... reversíveis ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador- Lei 7998/90,

http://prt13.mpt.gov.br/images/prt13/dp/dp_sede/tac/Tac%2004.2012%20-%20FARM%C3%81%C2%81CIA%20IRM%C3%83%20DULCE.pdf

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Relatório Trabalhista - Sato Consultoria de...

Lei 7998/90 art. 25 400,0000 40.000,0000 Dobrado na reincidência, oposição ou desacato Gradação conforme Port. MTb. nº 319, de 26/02/93 (art. 6º) e 1.127, de

http://www.sato.adm.br/rt_1997/rt1997-035.pdf

Date added: February 3, 2012 - Views: 17

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F A R A C OD E A Z E V E D O - A D V O G A D O S

PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com - 3 - A arguta observação de Orlando Gomes e ... Lei de Greve 7783/89, seguro-desemprego Lei 7998/90, ...

http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/download/2461/1805

Date added: June 1, 2013 - Views: 5

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PHYSICAL REVIEW D 90, 111101(R) (2014) Observation...

1550-7998=2014=90(11)=111101(9) ... (PDF)atlowpartonmomentumfractionandenergy ... OBSERVATION AND STUDIES OF DOUBLE J=ψ …

http://www.research.lancs.ac.uk/portal/services/downloadRegister/71311997/PhysRevD.90.111101.pdf

Date added: March 5, 2015 - Views: 1

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COMBINING ABILITY AND GENE ACTION STUDIES FOR...

Veg. Sci. 30(1): 89-90 (2003) ... Hawaii-7998, BL -333, BT-18, CRA-66, TBL-4, Solan : Gola and Rorna were crossed in a : dial lei :

http://vegsci.isvs.org.in/index.php/vegsci/article/download/306/pdf

Date added: October 17, 2013 - Views: 1

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIOS 1

seguro desemprego – art. 201, iii e 7Ó e lei 7998/90 para o desempregado involuntariamente, trabalhador resgatado do trabalho forÇado ou a conduÇÀo anÁloga a

http://www.fmr.edu.br/npi/D.%20Previdenci%E1rio/Aux%EDlios.pdf

Date added: April 30, 2015 - Views: 1

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RESOLUÇÃO Nº 467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

Art. 8º O valor do benefício do Seguro-Desemprego será calculado com base no Art. 5º da lei7998/90 e reajustado de acordo com a legislação em vigor.

http://www.maxipas.com.br/Legislacao/Resolucao467.pdf

Date added: May 16, 2013 - Views: 3

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O PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR:...

De fato, a lei 7998/90 ao instituir o Fundo de Amparo ao Trabalhador- FAT2 complementa seu objetivo com a determinação de financiamento de programas de

http://23reuniao.anped.org.br/textos/1516t.PDF

Date added: May 17, 2014 - Views: 1

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ACÓRDÃO Nº PROCESSO TRT / 15ª REGIÃO Nº...

dispõe o art. 13 da Lei 7347/85 e art. 18 da Lei 7998/90. O autor apresentou recurso adesivo (fls. 846/848), pretendendo ... Lei 8078/90 – CDC, o qual, ...

http://www.idisa.org.br/img/File/telefonica(1).pdf

Date added: October 17, 2013 - Views: 1

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DESPACHO - DGES - Direcção Geral de Ensino...

pelos Decretos-Lei n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, ... 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, e retificado pela Declaração de

http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/24F3F829-7F78-4C9F-80F7-4720ABB7CB21/7998/dp_orientador_2014.pdf

Date added: July 1, 2014 - Views: 1

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315DICO TRABALHISTA N. 020-2015.doc)

Lei7998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e na Lei nº 10.779/03, que dispõe

http://www.simespi.com.br/uploads/boletim-juridico-trabalhista-020-2015-mte-lanca-cartilha-sobre-as-novas-regras-do-seguro-desemprego-e-abono-salarial/Trab020-2015.pdf

Date added: March 28, 2015 - Views: 1

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sintraconst.com

enquadrem no CEI, Lei 7998/90 e alteraçöes dentro da base territorial do ... CNPJ: 90.6170521000141 Home-page: www.sindusconpf_com.br E-mail

http://sintraconst.com/a1/wp-content/uploads/2010/07/Conven%c3%a7%c3%a3o-Coletiva-2014.pdf

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

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Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro...

Abono Anual – Lei n. 7998/90 Seguro Desemprego – Lei n. 7998/90 Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social – *Dec–lei n. 926/69 e Lei n. 9049/95

http://www.cursoaprovacao.com.br/scasat/arquivos/20081211211908_Cristina_Maes_MTE_Apostila.pdf

Date added: February 27, 2014 - Views: 3

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RESOLUÇÃO Nº 392, DE 8 DE JUNHO DE 2004 Revogada...

Desemprego e de assistência aos trabalhadores dispensados face às alterações introduzidas na Lei nº 7.998/90 e na legislação trabalhista.

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BCFF62C8E4CA5/r_20040608_392a.pdf

Date added: June 1, 2013 - Views: 1

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DESTAQUE DO PANORAMA

Projeto de Lei 7515/14, de autoria do Deputado Laercio Oliveira (SD/SE), que altera a Lei 7998/90, para dispor ... 55 da Lei nº 8.666/93, ...

http://www.cnf.org.br/documents/19/1014207/Panorama+Trabalhista+Legislativo+-+Quest%C3%B5es+Trabalhistas+-+N%C2%BA%20162+-+Semana+14.+09+de+maio+de+2014.pdf/b67ffdca-0f18-4150-b595-cb39158f410f

Date added: May 26, 2014 - Views: 1

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sintraconst.com

enquadrem no CEI, Lei 7998/90 e alteraçöes dentro da base territorial do Sindicato Profiggional, compreendida pelos municípios de Passo

http://sintraconst.com/a1/wp-content/uploads/2010/07/CONVEN%c3%87%c3%83O-COLETIVA-2014.pdf

Date added: November 22, 2014 - Views: 1

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PHYSICAL REVIEW D 90, 051101(R) (2014) Measurement...

Measurement of the electric charge of the top quark in t¯t events V.M. Abazov,31 B. Abbott,67 B.S. Acharya,25 M. Adams,46 T. Adams,44 J.P. Agnew,41 G.D. Alexeev,31 G ...

http://www.research.lancs.ac.uk/portal/services/downloadRegister/64545810/PhysRevD.90.051101.pdf

Date added: December 4, 2014 - Views: 1

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Atraso na entrega do RAIS gera multa

A Lei de Criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador, ... estabelece que ao empregador que infringir os dispositivos da Lei 7998/90 estará sujeito a multas de

http://www.siqueiracastro.com.br/Noticias/SCAMidia/DCI%20-%20Atraso%20na%20entrega%20do%20RAIS%20gera%20multa%20-%2027-02-2014.pdf

Date added: March 18, 2014 - Views: 1

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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 NÚMERO DE...

As compensações serão reguladas por lei, não serão compensadas as majorações por término de aprendizagem, implemento ... da Lei 7998/90, ...

http://www.stivar.com.br/arquivos/ICRegistrado139537.pdf

Date added: December 26, 2011 - Views: 25

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Página 1 de 12

As compensações serão reguladas por lei, não serão compensadas as majorações por término de aprendizagem, implemento de idade, promoções por ...

http://www.stivar.com.br/arquivos/CONVENCAO_COLETIVA_DE_TRABALHO_2006_2007.pdf

Date added: February 3, 2012 - Views: 17

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Digite o título aqui INFORMATIVO 14/2015

LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTA DIREITO DOS ... artigo 3ª da Lei 8.009/90, o artigo 36 da Lei 8.213/91, a Lei 5.859/72, ... (na forma da Lei 7998/1990 e nos

http://www.sindimetalrs.org.br/sites/default/files/arquivos/informes_juridicos/boletim_informativo_14_0.pdf

Date added: July 5, 2015 - Views: 1

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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO FUNDACENTRO –...

... Declaração de que não é beneficiário do seguro-desemprego, de que trata a Lei7998/90, conforme Portaria Normativa nº 4 de 2013, do MPOG;

http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/NAC_Fundacentro_edital_1735.pdf

Date added: April 18, 2014 - Views: 1

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PROCESSO Nº. 1401/2014 D E S P A C H O

previamente criados por lei municipal específica, ... (FAT) instituído pela Lei Federal n.º 7998/90. ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TUTÓIA

http://gerenciador.tjma.jus.br/app/webroot/files/publicacao/407085/despacho_tutoia_24102014_1034.pdf

Date added: June 2, 2015 - Views: 1