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CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL

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CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL Ciências Penais | vol. 4 | p. 165 | Jan / 2006 | DTR\2006\734 Luiz Régis Prado Professor Titular de Direito Penal e Coordenador ...

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Crimes%20contra%20o%20patrim%F4nio%20cultural.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 8

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Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidad...

Princípio da insignificância em matéria ambiental1 Luiz Regis Prado Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e

http://www.regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Princ%EDpio%20da%20insignific%E2ncia%20nos%20delitos%20ambientais.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Ciências Penais | vol. 3 | p. 81 | Jul / 2005 | DTR\2005\812 Luiz Régis Prado Professor Titular de Direito Penal ...

http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/A%20imputa%E7%E3o%20objetiva%20no%20Direito%20Penal%20brasileiro.pdf

Date added: May 17, 2013 - Views: 7

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TEORIA DOS FINS DA PENA: BREVES REFLEXÕES

TEORIA DOS FINS DA PENA: BREVES REFLEXÕES Ciências Penais | vol. 0 | p. 143 | Jan / 2004 | DTR\2004\712 Luiz Régis Prado Área do Direito: Penal

http://www.regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Teoria%20dos%20fins%20da%20pena.pdf

Date added: October 25, 2013 - Views: 1

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Luiz Regis Prado - Escola de Saúde Pública do...

SAÚDE PÚBLICA VERBETE (ENCLICLOPEDIA)1 Luiz Regis Prado Pós-Doutorado em Direito Penal pelas Universidad de Zaragoza (Espanha) e Estrasburgo (França).

http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/Texto_03_Saude_Publica_aula_30AGOSTO.pdf

Date added: April 16, 2015 - Views: 1

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LUIZ REGIS PRADO

LUIZ REGIS PRADO BEM JURíDICO-PENAL E CONSTITUiÇÃO s.a edição revista e atualizada EDITORA ri? REVISTA DOS TRIBUNAIS

http://www.senado.gov.br/senado/biblioteca/servicos/getSumario.asp?cod=5250&tipo=A

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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LUIZ REGIS PRADO o NOVO SISTEMA JURíDICO-PENAL

HANS WELZEL" Tradução, prefácio e notas LUIZ REGIS PRADO o NOVO SISTEMA JURíDICO-PENAL Uma introdução à doutrina da ação finalista Posfácio

http://www.senado.gov.br/senado/biblioteca/servicos/getSumario.asp?cod=3977&tipo=A

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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stf.jus.br

LUIZ REGIS PRADO Curso de Direito Penal Brasileiro volume 3 Parte Especial - Arts. 250 a 359-H 7.a edição revista, atualizada e ampliada EDITORA

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-05/780740v.3/sumario.pdf

Date added: March 10, 2014 - Views: 3

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CRIME ORGANIZADO E SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A...

Luiz Régis Prado Pós-Doutor em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Professor Titular de Direito Penal ...

http://www.professorluizregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Crime%20organizado%20e%20sistema%20jur%EDdico%20brasileiro-a%20quest%E3o%20da%20conforma%E7%E3o%20t%EDpica.pdf

Date added: August 21, 2015 - Views: 1

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A LEI 10.467/2002 E OS NOVOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E...

Luiz Régis Prado Professor titular de Direito Penal na Universidade Estadual de Maringá. Consultor Jurídico da Organização dos Estados Americanos.

http://www.professorluizregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/A%20lei%2010.467-2002%20e%20os%20novos%20crimes%20de%20corrup%E7%E3o%20e%20tr%E1fico%20de%20influ%EAncia%20internacional.pdf

Date added: August 21, 2015 - Views: 1

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PRADO, Luis Regis. Comentário ao Código Penal....

PRADO, Luis Regis. Comentário ao Código Penal. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. 1215 p. O Prof. Dr. Luiz Regis Prado é professor Titular de ...

http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/download/412/416

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BuscaLegis ccj.ufsc

E Luiz Régis PRADO; Cezar Roberto BITENCOURT (Op. cit., p. 139) afirmam não terem razão os autores que atribuem sua criação ao sueco Johan C. W. THYREN.

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13138-13139-1-PB.pdf

Date added: December 7, 2013 - Views: 1

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Breves reflexoes Luiz Regis Prado CIENCIAS PENAIS...

Luiz Regis Prado . CIENCIAS PENAIS ; Revista Da Associaçäo Brasileira de Profesores de Ciencias Penais : Vol. 0 . Brasil, Ano 1, n. 00, 2004 : Editora Revista Dos ...

http://www.cienciaspenales.net/descargas/idp_docs/doctrinas/teoria%20da%20pena.%20breves%20reflexoes.pdf.pdf

Date added: September 30, 2013 - Views: 3

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RESPUESTA PENAL AL CRIMEN ORGANIZADO José Ramón...

Luiz Regis Prado, 2007 . http://www.cienciaspenales.net : 1 1 . RESPUESTA PENAL AL CRIMEN ORGANIZADO EN ESPAÑA. Dr. D. José Ramón Serrano-Piedecasas.

http://www.cienciaspenales.net/descargas/idp_docs/doctrinas/respuesta%20penal%20al%20crimen%20organizado.%20jose%20ramon%20serrano%20piedecasas.pdf

Date added: September 9, 2013 - Views: 1

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SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL...

Em resumo Luiz Regis Prado destaca que esse sistema, porém, passou por algumas modificações, destinadas a atenuar o rigor inicial.

http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/DISSERTACAO%20ALEXANDRE%20CALIXTO%5b1%5d.pdf

Date added: November 24, 2014 - Views: 1

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6 Referências bibliográficas

Tradução: Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007; HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade ...

http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0710470_09_postextual.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 1

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1 TIPOS DE INJUSTO SOBRE A FAUNA AQUÁTICA

De outro turno e com muito maior profundidade, Luiz Regis Prado aniquila as proposições de Hassemer partindo de sua visão relativamente antropocêntrica do

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13301-13302-1-PB.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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REQUERIMENTO Requer Voto de Louvor ao Promotor de...

REQUERIMENTO (Do Sr. BARBOSA NETO) Requer Voto de Louvor ao Promotor de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Luiz Regis Prado . Senhor Presidente: Nos termos do art.

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/633792.pdf

Date added: January 22, 2014 - Views: 2

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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA...

No mesmo sentido, Luiz Regis Prado assim leciona:219 A orientação político-criminal mais acertada é a de que a intervenção penal na proteção do

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_2/barbara_feeburg.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 13

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stf.jus.br

LUIZ REGIS PRADO Curso de Direito Penal Brasileiro volume 1 Parte Geral - Arts. 1.0 10.a edição a 120 revista, atualizada e ampliada EDITORA

http://stf.jus.br/arquivo/biblioteca/NovasAquisicoes/2011-04/900778v.1/sumario.pdf

Date added: April 24, 2014 - Views: 1

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Crimes contra a ordem econômica e tutela de...

Luiz Antonio Câmara Coordenador CRIMES CONTRA A ORDEM ECONOMICA ... Luiz Antonio Câmara Luiz Regis Prado Marcos Wachowicz Melissa Folmann Néfi Cordeiro

http://www.unicuritiba.edu.br/sites/default/files/u3/201104151104062009-crimes_contra_a_ordem_economica_e.pdf

Date added: March 1, 2014 - Views: 1

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INFRAÇÕES POR ACUMULAÇÃO E POLUIÇÃO AMBIENTAL:...

Nesse sentido, Luiz Regis Prado assevera que essas cláusulas normativas estão abaixo do exigido pelo princípio da legalidade na vertente taxatividade, uma vez ...

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=0527b1b41d984cd9

Date added: November 5, 2013 - Views: 1

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OS LIMITES DA TEORIA FINALISTA DA AÇÃO: OS CRIMES...

Luiz Regis Prado ensina que a concepção finalista tem origem no livro Fundamentos da psicologia do pensamento, escrita pelo filósofo Richard Höniswald, ...

http://www.direitoceunsp.info/revistajuridica/ed5/rje/5a_edicao/artigos_professores/os_limites_da_teoria_finalista_da_acao_os_crimes_culposos.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 3

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BOLETIM

Neste sentido: PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro - parte geral. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 131. v. 1.

http://www.ibdpe.com/wp-content/uploads/2015/08/boletim3ed-v02.pdf

Date added: August 21, 2015 - Views: 1

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BuscaLegis ccj.ufsc

Luiz Regis Prado (1999, p. 54-55), em sua obra aponta as principais características da Escola Correcionalista que dentre outras destaca o fim único da pena como a ...

http://buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/2/articles/13377/public/13377-13378-1-PB.pdf

Date added: December 7, 2013 - Views: 1

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ENFOC - A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE...

Luiz Regis Prado confirma este pensamento quando afirma que a antijuridicidade “exprime a relação de contrariedade de um fato com todo o ordenamento jurídico ...

http://www.domtotal.com/direito/uploads/pdf/78f3391b57ef769da088cc0b65d37c40.pdf

Date added: August 18, 2013 - Views: 1

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Sobre a Diretiva nº. 2005/60/CE, de 26 de outubro...

13 PRADO, Luiz Regis. Delito de lavagem..., cit. 6 E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH

http://revistas.unibh.br/index.php/dcjpg/article/download/703/401

Date added: August 21, 2015 - Views: 1

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Lista de eBooks

Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho 978-85-203-4457-6 Tribunal do Júri Guilherme de Souza Nucci 978-85-203-4888-8 Vade Mecum Jurídico

http://www.sistemaparaadvogados.com.br/promocoes/lista_ebooks_10_2013.pdf

Date added: December 10, 2013 - Views: 35

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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Concurso público para...

Na doutrina, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e Luiz Regis Prado defendem o entendimento de que um ato não basta para a caracterização do delito.

http://www.questaocerta.com.br/files/plugins/gerenciador/concursos/511/justificativa/agu-2012-advogado-da-uniao-justificativa.pdf

Date added: August 21, 2015 - Views: 1

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LOSDELITOSDECOHECHOYDETRÁFICO...

170 LUIZ REGIS PRADO © UNED.Revista de Derecho Penal y Criminología, 3. a Época, n. o 1 (2009) modalidad de conducta delictiva (dar), el crimen es de resultado,

http://e-spacio.uned.es/fez/eserv/bibliuned:DerechoPenalyCriminologia-2009-1-30280/PDF

Date added: March 31, 2015 - Views: 1

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DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA...

Segundo Luiz Regis Prado, a aplicação do princípio da proporcionalidade no direito penal significa que, “em suma, a pena deve estar proporcionada ou adequada à

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a84f33ae6490fe0c

Date added: March 15, 2014 - Views: 1

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O CRIME ORGANIZADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO...

Luiz Regis Prado e Érika Mendes de Carvalho. São Paulo: RT, 2007. HASSEMER, Winfried. Segurança Pública no Estado de Direito. In: Três temas de Direito Penal.

http://www.conpedi.org.br/anais/36/07_1414.pdf

Date added: April 26, 2013 - Views: 7

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A JUSTIÇA RESTAURATIVA

7 PRADO, Luiz Regis, “Curso de Direito Penal Brasileiro” Vol.1, São Paulo, 2005, Ed. Revista dos Tribunais, pg. 553. Portanto, “o crime, para a justiça ...

http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2033/2113

Date added: August 19, 2013 - Views: 2

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La influencia de Welzel y del finalismo, en...

El profesor brasileño Luiz Regis Prado ha publicado una traducción al portugués de mi traducción y las notas: O novo sistema jurídico-penal: uma ...

http://www.alfonsozambrano.com/doctrina_penal/280709/dp-influencia_welzel.pdf

Date added: December 25, 2012 - Views: 3

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FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO

PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro, volume 2, parte especial: arts. 121 a 249/ Luiz Régis Prado. – 7 ed. rev., atual. e ampl.

http://www.faculdadescearenses.edu.br/biblioteca/TCC/DIR/O%20DELITO%20DE%20ESTUPRO%20ART213%20DO%20CODIGO%20PENAL%20ASPECTOS%20RELATIVOS%20A%20MULHER%20COMO%20SUJEITO%20ATIVO.pdf

Date added: May 8, 2015 - Views: 1

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CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO...

8 PRADO, Luiz Regis, Curso de direito penal brasileiro, p. 41 . Criminologia e Direito Penal: As fontes do Passado e seus efeitos no presente

http://www.uniandrade.br/revistauniandrade/index.php/juridica/article/download/90/87

Date added: January 10, 2014 - Views: 5

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RESUMO Palavras-chave: Fins da pena; Doutrina...

Para tal posição, segundo Luiz Regis Prado, “a pena se justifica em termos jurídicos exclusivamente pela retribuição, sendo livre de

http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/INTERTEMAS/article/viewFile/738/737

Date added: April 26, 2013 - Views: 1

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO...

Luiz Regis Prado. São Paulo: RT, 2005. DOTTI, R. A. Curso de Direito Penal: Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 2001. FARIA COSTA, José Francisco de.

http://www.editais.ufu.br/sites/editais.ufu.br/files/Ed_001_2015_FADIR_PSS_ProgramaAreaDireitoPenalProcess.pdf

Date added: February 15, 2015 - Views: 1

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Tipos de aborto e a problemática do aborto de...

Luiz Régis Prado [10] assevera que razão assiste aos que entendem configurado o delito de uso de documento falso, justificando sua posição no caráter ...

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/30818-33112-1-PB.pdf

Date added: June 2, 2015 - Views: 1

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A CLONAGEM TERAPÊUTICA E SEUS LIMITES DE...

A CLONAGEM TERAPÊUTICA E SEUS LIMITES DE PERMISSIBILIDADE NA LEI DE BIOSSEGURANÇA BRASILEIRA (LEI 11.105/05) Luiz Regis Prado∗ Denise Hammerschmidt∗

http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/denise_hammerschmidt.pdf

Date added: February 14, 2013 - Views: 5

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Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro...

2 PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro – Parte Geral. São Paulo. 2. Ed. Revista dos Tribunais : 2000. Luiz Fernando Botelho de Carvalho 5

http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1586/crimes_bagatela_carvalho.pdf?sequence=1

Date added: May 24, 2013 - Views: 5

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A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILIENSE

Luiz Regis Prado, essa teoria busca conciliar a exigência de retribuição jurídica da pena com os fins da prevenção geral e da prevenção especial14.

http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4073/1/Ana%20Cec%c3%adlia%20Souza%20Santana%20RA%2020766184.pdf

Date added: May 2, 2014 - Views: 1

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função do direito penal - vanderson

PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. RODRIGUES, Anabela Miranda. A determinação da medida da pena ...

http://institutoprocessus.com.br/2012/wp-content/uploads/2011/12/4_edicao1.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 4

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Lei ordinária em matéria penal: incongruência...

PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico-penal e Constituição . 3. ed. São Paulo: RT, 2003. _____. Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro . 3.

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/download/11461/10197

Date added: December 7, 2013 - Views: 1

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convite Livro Homenagem a Miguel Reale Junior

Luiz Guilherme Mendes de Paiva • Luiz Olavo Baptista • Luiz Regis Prado • Márcia Santana Fernandes • Mariana Pargendler • Mariângela Gama de Magalhães ...

http://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/5/art20140513-01.pdf

Date added: May 22, 2014 - Views: 1

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Direito Penal Constitucional

PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e constituição. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. 6.1 - Bibliografia Complementar BARROSO, Luis Roberto.

http://www.mcampos.br/posgraduacao/latosensu/cienciaspenais/conteudomaterias/direitopenalconstitucional.pdf

Date added: September 29, 2012 - Views: 4

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO...

PRADO, Luiz Régis. Direito Penal Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. 40 Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 5.

http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k210724.pdf

Date added: May 26, 2013 - Views: 2

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RESUMO - PUCRS

9 PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal: jurisprudência; conexões lógicas com vários ramos do direito. 7.

http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2013_2/laura_ferreira.pdf

Date added: March 31, 2014 - Views: 1

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6 Referências bibliográficas - Maxwell

Trad. Luiz Otavio de Oliveira Rocha. São Paulo. RT. 2002. 7 HEGEL, ... Tradução Luiz Regis Prado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 37 FOUCAULT, M.

http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/13479/13479_7.PDF

Date added: July 26, 2014 - Views: 1